OAB orienta sobre o uso de dados e inteligência artificial durante as eleições

Postado em: 27/08/2024 | Por: Emerson Alves

A OAB-Santos lançou uma cartilha para evitar que eleitores sejam enganados por desinformação e orientar candidatos sobre o uso adequado de dados e inteligência artificial nas campanhas eleitorais.

A Subseção de Santos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos) tomou uma iniciativa importante para garantir a transparência e a segurança nas eleições de 2024. A entidade disponibilizou online a Cartilha LGPD e Inteligência Artificial nas Eleições, um documento que busca orientar tanto eleitores quanto candidatos e suas equipes sobre os riscos e as boas práticas no uso de dados e tecnologias de inteligência artificial (IA) durante o período eleitoral.

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Proteção de dados e combate à desinformação

A cartilha foi elaborada pela Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB em Santos, com base nas regulamentações da Justiça Eleitoral e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O objetivo principal é assegurar que a privacidade dos dados dos eleitores seja respeitada e que as campanhas eleitorais utilizem a IA de maneira ética e transparente.

Juliane Pascoeto Cavalini, presidente da comissão, destacou a importância do cuidado com a privacidade dos eleitores e o uso responsável da IA nas propagandas eleitorais. A cartilha visa educar partidos e candidatos sobre como utilizar essas tecnologias sem infringir as leis e sem manipular a opinião pública.

Preocupação com a desinformação nas redes sociais

Uma das maiores preocupações abordadas pela cartilha é a propagação de fake news durante o período eleitoral, especialmente por meio de vídeos e áudios manipulados com inteligência artificial. Raphael Meirelles, presidente da OAB em Santos, ressalta que a cartilha cumpre o papel de fornecer à população informações seguras para que ela esteja preparada e não caia em armadilhas de desinformação.

Dados recentes do Instituto de Pesquisas A Tribuna (IPAT) mostram que a disseminação de informações falsas está em alta. Entre junho e agosto de 2024, o número de pessoas que receberam conteúdos sobre possíveis candidatos à Prefeitura de Santos aumentou de 8,6% para 24,1%. Além disso, 24,7% dos eleitores admitiram ter compartilhado essas informações sem verificar sua veracidade.

Importância da verificação de informações

O levantamento do IPAT destaca a necessidade urgente de conscientizar os eleitores sobre a importância de verificar a veracidade das informações antes de compartilhá-las. A OAB-Santos espera que a cartilha ajude a mitigar os riscos de desinformação e proteja a integridade do processo eleitoral.

Acessibilidade e disponibilidade

A Cartilha LGPD e Inteligência Artificial nas Eleições está disponível para leitura e download no site da OAB-Santos. Com esta iniciativa, a subseção busca não apenas informar, mas também capacitar os eleitores e candidatos para lidar com as complexidades tecnológicas das eleições modernas.

Este é um passo importante para garantir que a tecnologia seja utilizada de maneira ética e que os direitos dos eleitores sejam protegidos durante todo o processo eleitoral.