Simpósio na OAB/MS aborda Inteligência Artificial e seus desafios éticos no direito

Postado em: 31/08/2024 | Por: Emerson Alves

Evento promovido pela OAB/MS reúne especialistas para discutir as implicações da IA no campo jurídico e seus impactos futuros.

Na última quinta-feira (29), a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), realizou um simpósio dedicado ao tema Inteligência Artificial (IA), destacando os desafios éticos e as novas possibilidades que essa tecnologia traz para o direito. O evento reuniu importantes nomes da área jurídica para refletir sobre as transformações que a IA pode causar na profissão e no sistema judiciário como um todo.

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Presenças e palestrantes de destaque

O simpósio contou com a presença de várias figuras importantes da OAB/MS, incluindo o Presidente Bitto Pereira, a Vice-Presidente Camila Bastos, a Diretora-Geral da ESA/MS Lauane Andrekowisk Volpe Camargo, além das Conselheiras Estaduais Beatriz Sampaio, Larissa Brandão, Jackeline Torres e Valéria Araujo.

Entre os palestrantes, destacaram-se o Advogado e Professor Itamar Chiochetti, o Desembargador do TJ/MS Alexandre Raslan, o Promotor de Justiça Michel Maesano e o Advogado e Professor Rafael Chaia. A presidência da mesa foi conduzida pelo Conselheiro Federal e membro honorário vitalício, Mansour Elias Karmouche.

Reflexões sobre ética e futuro do direito

O Presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, abriu o evento ressaltando a importância de discutir temas emergentes como a Inteligência Artificial: “É muito prazeroso presidir uma instituição em que os eventos acontecem simultaneamente. Esse é um tema relevantíssimo, tenho me debruçado sobre o assunto para entender esse novo universo”. A fala do presidente destacou o compromisso da OAB/MS em se manter atualizada frente às novas tecnologias que impactam o campo jurídico.

Mansour Elias Karmouche, ao comentar os pontos discutidos durante o simpósio, destacou a necessidade de entender a IA em profundidade para lidar com suas implicações éticas: “Hoje nós fizemos uma digressão, voltamos ao passado para entender um pouco o futuro, nós vimos que a inteligência artificial quer copiar o ser humano no limite máximo, a ética. A inteligência artificial é um reflexo daquilo que você ensina ela a responder, e isso nós temos que entender”. Essa reflexão pontua a importância de programar a IA com valores éticos sólidos, para que as decisões automatizadas não perpetuem vieses ou injustiças.

A visão dos especialistas sobre os desafios e oportunidades da IA

O Desembargador Alexandre Raslan enfatizou a importância dos debates promovidos pela OAB/MS: “Quero agradecer ao convite, saudar o Presidente Bitto Pereira. E dizer que esses debates que acontecem aqui na instituição são muito importantes, ninguém está aqui para defender um posicionamento, estamos aqui para reconhecer um problema e que surge uma nova possibilidade com a Inteligência Artificial que se não tomarmos cuidado, só vamos transferir o problema de lugar”. A declaração do desembargador ressalta o cuidado necessário ao integrar IA no sistema jurídico, para que a tecnologia não venha a exacerbar problemas existentes.

O Promotor de Justiça Michel Maesano trouxe uma perspectiva otimista sobre o potencial da IA: “Quero cumprimentar a todos e agradecer pelo espaço concedido a nós. É um prazer estar com vocês aqui hoje. Se a inteligência artificial nos entregar uma fração pequena daquilo que ela promete talvez estejamos na era de maior produtividade que a gente já viu antes”. A fala de Maesano aponta para um futuro onde a IA poderia amplificar a eficiência e a produtividade no setor jurídico, transformando a maneira como as tarefas são conduzidas.

Por fim, o Professor e Presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MS, Raphael Chaia, trouxe provocações e reflexões sobre a tecnologia que sustenta a IA: “Estendo meus cumprimentos a todos os presentes, o meu objetivo hoje é trazer um pouco de provocações e ao mesmo tempo trazer reflexões. Por trás da tecnologia artificial nós temos uma tecnologia um pouco mais antiga que é o big data, um tratamento de grande volume de dados”. A menção ao big data destaca como a gestão e análise massiva de dados é fundamental para o desenvolvimento de tecnologias de IA, especialmente em áreas como o direito, onde decisões precisas e informadas são essenciais.

A importância do debate contínuo

O simpósio realizado pela OAB/MS demonstrou a importância de discussões contínuas sobre o impacto da Inteligência Artificial no direito. À medida que a tecnologia avança, é crucial que os profissionais da área estejam bem informados e preparados para lidar com as novas realidades que a IA trará. A troca de ideias e a reflexão ética são passos fundamentais para garantir que a incorporação da IA ao sistema jurídico ocorra de maneira justa e responsável.