Advogada alerta para crimes com o uso de inteligência artificial e orienta vítimas sobre como proceder

Postado em: 01/09/2024 | Por: Emerson Alves

Com o avanço da tecnologia, crimes envolvendo inteligência artificial (IA) estão se tornando cada vez mais comuns, e a advogada Raysa Lima alerta para os cuidados necessários e como as vítimas devem proceder ao serem alvo dessas ações.

A utilização da inteligência artificial para práticas criminosas já é uma realidade no Brasil. Segundo o Fórum de Segurança Anual, foram registrados 200.322 casos de fraude eletrônica em 2023, muitos dos quais envolvem o uso indevido de IA. A advogada Raysa Lima, especialista em direito digital, destaca que os crimes mais comuns ligados à inteligência artificial incluem fraude digital, manipulação de dados, ataques cibernéticos e roubo de identidade.

Principais crimes associados à inteligência artificial

De acordo com Raysa Lima, a fraude digital é um dos crimes mais preocupantes, onde algoritmos são usados para criar perfis falsos e disseminar fake news, enganando consumidores e gerando desinformação. Outro crime grave é a manipulação de dados, que envolve a criação de deep fakes para espalhar difamação e até cometer estelionato. Os ataques cibernéticos estão se tornando mais sofisticados, com criminosos invadindo sistemas para promover discriminação, ciberbullying e assédio. O roubo de identidade também está em alta, com criminosos criando perfis falsos para acessar dados pessoais online e cometer fraudes.

Como prevenir golpes na internet

Em um mundo cada vez mais digital, é essencial adotar medidas de segurança para evitar ser vítima desses crimes. Raysa Lima recomenda a ativação da autenticação em dois fatores em redes sociais, e-mails e contas bancárias. Manter sistemas atualizados e usar senhas fortes e únicas também são práticas fundamentais. Além disso, é importante evitar o compartilhamento excessivo de informações pessoais nas redes sociais, principalmente de menores de idade, e ter cuidado ao clicar em links suspeitos em e-mails e mensagens.

Raysa Lima ainda destaca o perigo do “golpe do Pix” utilizando IA, onde criminosos se passam por pessoas conhecidas, pedindo dinheiro e até realizando chamadas de vídeo com imagens manipuladas para enganar as vítimas.

O que fazer após ser vítima de um crime virtual

Se você for vítima de um crime virtual envolvendo inteligência artificial, a advogada aconselha a manter a calma e coletar o máximo de informações possíveis, como prints e fotos do ocorrido. Em seguida, é crucial procurar um advogado criminalista e registrar um boletim de ocorrência. Em casos de fraudes financeiras, o banco deve ser acionado imediatamente, e em situações de invasão de contas de redes sociais, a prioridade é tentar recuperar o acesso e alterar as senhas.

A advogada enfatiza que o apoio de um advogado é essencial para orientar a vítima sobre o procedimento adequado a seguir. Crimes virtuais, apesar de serem relativamente novos, muitas vezes se enquadram em infrações já previstas na legislação, como invasão de privacidade, estelionato, uso indevido de imagem e pornografia.

O processo legal para crimes virtuais

Após a denúncia, a investigação é conduzida pela polícia, que coleta evidências e envia um relatório ao Ministério Público. Se houver indícios suficientes, será iniciada uma ação penal, que inclui a coleta de testemunhos e provas antes do julgamento e aplicação das devidas penalidades.

Provar crimes virtuais requer documentação minuciosa, como registros de transações fraudulentas ou conversas que demonstram indução ao erro. Com o avanço desses crimes, peritos cibernéticos são cada vez mais solicitados para realizar investigações forenses, que incluem a quebra de sigilo telemático e análise dos dispositivos usados nos crimes.

Penalidades e compensações

Dependendo da gravidade do crime e dos danos causados, as vítimas podem buscar indenizações. Por exemplo, uma pessoa que sofreu problemas psicológicos devido à exposição de sua imagem pode solicitar compensação por danos morais e materiais. A Lei Carolina Dieckmann e o Marco Civil da Internet já estabelecem penalidades para crimes cibernéticos, protegendo a privacidade e os dados pessoais dos usuários.