Advogada alerta para crimes envolvendo inteligência artificial e orienta vítimas sobre como proceder

Postado em: 31/08/2024 | Por: Emerson Alves

Com o avanço da inteligência artificial, novos crimes digitais surgem, exigindo atenção e cuidados redobrados para prevenir fraudes e garantir a segurança online.

Crimes cibernéticos envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) já são uma realidade no Brasil, afetando milhares de pessoas todos os anos. De acordo com o Fórum de Segurança Anual, foram registrados mais de 200 mil casos de fraude eletrônica no país em 2023, abrangendo uma variedade de delitos como manipulação de dados, roubo de identidade e ataques cibernéticos.

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Principais crimes associados à inteligência artificial

A advogada Raysa Lima destaca que os crimes mais comuns envolvendo IA incluem fraude digital, manipulação de dados, ataques cibernéticos e roubo de identidade. “A fraude digital utiliza algoritmos para criar perfis falsos e gerar fake news, enquanto a manipulação de dados pode resultar na criação de deep fakes, utilizados para espalhar desinformação e cometer estelionato”, explica Lima.

Além disso, os ataques cibernéticos estão se tornando mais sofisticados com o uso de IA, permitindo que criminosos invadam sistemas e pratiquem ciberbullying, assédio e discriminação. O roubo de identidade também é facilitado pela inteligência artificial, que pode construir perfis falsos com base em dados pessoais disponíveis online.

Prevenção e segurança digital

Em um mundo cada vez mais digitalizado, é essencial adotar medidas de segurança para proteger dados pessoais e evitar cair em golpes online. A advogada Raysa Lima recomenda a ativação da autenticação em dois fatores em todas as contas, o uso de senhas fortes e a manutenção dos sistemas atualizados. “Evite compartilhar informações pessoais nas redes sociais, especialmente de menores de idade, e tenha cuidado com e-mails e mensagens contendo links suspeitos”, alerta Lima.

Entre os golpes mais recorrentes no Brasil está o “golpe do Pix”, onde criminosos utilizam IA para se passar por conhecidos das vítimas e solicitar dinheiro. “Eles podem até fazer chamadas de vídeo usando a imagem da pessoa, o que torna o golpe ainda mais convincente e perigoso”, destaca a especialista.

Como proceder após ser vítima de um crime virtual

Caso alguém seja vítima de um crime virtual envolvendo IA, é crucial agir rapidamente para minimizar os danos. A advogada orienta que as vítimas coletem o máximo de informações possível, como prints e fotos, e procurem um advogado especializado em crimes cibernéticos. “Registrar um boletim de ocorrência é o primeiro passo, seguido pelo contato com o banco em casos de fraudes financeiras e a tentativa de recuperar o controle de contas invadidas”, explica Lima.

A investigação desses crimes envolve procedimentos como a quebra de sigilo telemático e perícias cibernéticas, que ajudam a identificar a origem dos ataques e os dispositivos utilizados. “Esses crimes são novos, mas a legislação brasileira já possui mecanismos para tratá-los, como a Lei Carolina Dieckmann e o Marco Civil da Internet, que protegem os dados pessoais e a privacidade dos usuários”, ressalta a advogada.

Processo legal e penalidades

Dependendo da gravidade do crime e dos prejuízos causados, as vítimas podem buscar indenizações por danos morais e materiais. “Uma pessoa que teve sua imagem exposta, por exemplo, pode pedir ressarcimento por problemas psicológicos ou perdas financeiras causadas pelo crime”, conclui Lima.

A Lei Dos Crimes Cibernéticos, também conhecida como Lei Carolina Dieckmann, tipifica atos como a invasão de computadores e a violação de dados de usuários. Em conjunto com o Marco Civil da Internet, essas leis formam a base legal para combater crimes virtuais no Brasil, garantindo que os criminosos sejam responsabilizados e que as vítimas possam buscar justiça.