Candidatos violam regra eleitoral e usam imagem de IA para criticar Lula sobre queimadas

Postado em: 31/08/2024 | Por: Emerson Alves

Candidatos em São Paulo utilizaram imagens geradas por inteligência artificial para criticar o presidente Lula, violando as regras eleitorais que exigem a identificação do uso de IA em conteúdos políticos.

Recentemente, uma imagem manipulada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, misturando seu rosto com uma floresta em chamas, viralizou nas redes sociais. A imagem, amplamente compartilhada por críticos do governo, culpa Lula pelas queimadas que atingiram o interior de São Paulo, embora sem apresentar provas concretas.

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O uso dessa imagem, no entanto, levanta questões legais, já que foi gerada por programas de inteligência artificial (IA) generativa e não foi identificada como tal, conforme exigido pelas regras eleitorais estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em 2024, o TSE atualizou as normas de propaganda eleitoral, incluindo diretrizes específicas para o uso de IA em campanhas políticas. Essas diretrizes determinam que qualquer conteúdo gerado por IA deve ser explicitamente rotulado como tal.

Propagação nas redes sociais

No dia 23 de agosto, a imagem começou a circular no X, antiga plataforma conhecida como Twitter, coincidindo com um recorde de queimadas no estado de São Paulo. No dia 26 de agosto, o vereador de São Bernardo do Campo (SP), Glauco Braido, candidato à reeleição pelo MDB, postou a imagem em suas redes sociais sem o rótulo obrigatório indicando o uso de IA. A imagem, que incluía o slogan “O GOVERNO DAS QUEIMADAS!”, teve quase mil curtidas.

Outro candidato, Rafael Macris, do Progressistas, também utilizou a imagem, compartilhando-a em formato de vídeo no mesmo dia, sem a devida identificação de que foi gerada por IA. Em ambos os casos, as postagens violam as regras estabelecidas pelo TSE, que podem resultar em sanções legais.

Repercussão e análise legal

Fernando Neisser, advogado especialista em direito eleitoral, explicou que a ausência do rótulo indicando o uso de IA nas postagens configura uma irregularidade eleitoral, sujeita a multa ou até mesmo cassação da candidatura, dependendo da gravidade da infração. Segundo ele, é responsabilidade dos candidatos, partidos e coligações, assim como do Ministério Público Eleitoral, solicitar a análise dessas infrações pela Justiça Eleitoral.

O uso de IA em campanhas eleitorais tem sido alvo de preocupação devido ao seu potencial de desinformação, especialmente quando imagens geradas por IA não são devidamente rotuladas. Tatiana Dourado, pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD), destacou que a combinação de humor com política radicalizada, potencializada pelo uso de IA, pode ser uma estratégia eficaz para ampliar o alcance de conteúdos desinformativos.

Casos anteriores e precedentes

Esta não é a primeira vez que o uso de IA em campanhas políticas resulta em penalidades. Em maio de 2024, o prefeito de Guarulhos, Gustavo Henric Costa, foi multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada envolvendo o uso de IA para manipular imagens de políticos.

O TSE continua a monitorar de perto o uso de IA nas eleições, impondo sanções quando necessário para garantir a integridade do processo eleitoral. Com a crescente sofisticação das ferramentas de IA, a justiça eleitoral enfrenta o desafio de acompanhar e regular o uso dessas tecnologias nas campanhas políticas.