Califórnia aprova lei para regular empresas de inteligência artificial generativa

Postado em: 29/08/2024 | Por: Emerson Alves

O Congresso da Califórnia aprovou uma lei que visa regular os modelos de inteligência artificial (IA) generativa, apesar das críticas de algumas empresas do setor que temem que a nova legislação possa frear o progresso tecnológico.

Na quarta-feira, o Congresso estadual da Califórnia deu um passo significativo ao aprovar uma lei destinada a regular os modelos de inteligência artificial generativa. A nova legislação, intitulada “Lei para uma Inovação Segura em Modelos Pioneiros de IA”, busca mitigar os riscos associados à IA, como incidentes de cibersegurança em larga escala, obrigando os desenvolvedores a realizar testes rigorosos em seus sistemas.

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Detalhes da legislação

Segundo o relator do projeto, Scott Wiener, senador estadual pelo partido Democrata, a lei exige que as empresas desenvolvedoras de IA implementem uma série de medidas de segurança. Entre essas medidas estão a realização de simulações de ataques cibernéticos, a instalação de salvaguardas de cibersegurança e a proteção de denunciantes de falhas ou práticas inadequadas nos sistemas.

“Estou orgulhoso da diversidade da coalizão que apoiou este projeto de lei, uma coalizão que acredita profundamente na inovação e na segurança”, declarou Wiener em sua conta na rede social X.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, tem até o dia 30 de setembro para decidir se sanciona ou veta a legislação. Caso seja sancionada, a lei entrará em vigor e começará a impactar diretamente o desenvolvimento de tecnologias de IA no estado.

Oposição e apoio à nova lei

A lei não foi bem recebida por todas as partes interessadas. Empresas de tecnologia como a OpenAI, criadora do ChatGPT, expressaram sua preocupação de que a legislação possa levar a uma fuga de talentos do Vale do Silício. A empresa argumenta que, em vez de regular a IA em um único estado, o ideal seria uma legislação federal que unifique as normas em todo o país.

Por outro lado, a proposta também encontrou apoiadores influentes, como o bilionário Elon Musk. Musk, conhecido por seu interesse e investimentos em IA, defendeu que os riscos inerentes à IA generativa justificam uma regulamentação rigorosa.

Ainda assim, a medida enfrentou resistência dentro do próprio partido Democrata. Nancy Pelosi, uma das mais influentes vozes democratas e senadora pela Califórnia, criticou a lei, afirmando que, embora bem-intencionada, ela é “mal informada” e pode acabar prejudicando a posição da Califórnia como líder em inovação tecnológica.

O contexto mais amplo

A Califórnia não é o único estado nos Estados Unidos a considerar a regulamentação da inteligência artificial. De acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais, pelo menos 40 estados apresentaram projetos de lei relacionados à IA este ano, e cerca de meia dúzia já adotaram resoluções ou promulgaram leis focadas nessa tecnologia.

Enquanto a nova lei californiana continua a gerar debates, ela representa um marco importante na busca por um equilíbrio entre inovação tecnológica e segurança, com potenciais implicações não apenas para os Estados Unidos, mas para o desenvolvimento global da inteligência artificial.