Cade investiga big techs por aquisições de startups de inteligência artificial no Brasil

Postado em: 26/08/2024 | Por: Emerson Alves

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu investigações para avaliar as aquisições de startups de inteligência artificial (IA) por grandes empresas de tecnologia, as chamadas big techs, visando assegurar a concorrência justa no mercado brasileiro.

Em uma medida que destaca a crescente vigilância sobre as práticas das grandes empresas de tecnologia, a Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) anunciou a abertura de quatro investigações preliminares. O foco dessas investigações é examinar se as aquisições de startups de inteligência artificial (IA) por big techs estão de alguma forma comprometendo a concorrência no mercado nacional.

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Investigações preliminares e seus objetivos

Essas investigações, iniciadas na última quinta-feira (22), são um passo inicial para entender o impacto dessas aquisições. Embora tais transações possam não se enquadrar nos critérios que exigem notificação obrigatória ao Cade, o órgão regulador tem a prerrogativa de investigar qualquer movimento que possa levantar questões concorrenciais.

A Superintendência-Geral do Cade utiliza o recurso de “apuração de ato de concentração” (APAC) para avaliar fusões ou aquisições que, mesmo sem necessidade de notificação formal, possam exigir uma análise mais detalhada. Esse procedimento permite ao Cade examinar se tais operações, aparentemente inofensivas, poderiam na verdade criar obstáculos à livre concorrência, prejudicando consumidores e pequenos negócios.

Implicações para as big techs

A decisão do Cade de investigar essas aquisições reflete uma tendência global de monitoramento mais rigoroso das atividades das grandes empresas de tecnologia. As big techs, que frequentemente compram startups para incorporar novas tecnologias e expandir seus domínios, agora enfrentam um escrutínio mais intenso para garantir que essas operações não estejam minando a competitividade do mercado.

Embora a abertura das investigações não implique necessariamente em problemas identificados ou na obrigatoriedade de notificação dessas aquisições, o Cade destaca a importância de uma análise cuidadosa. Ao final das investigações preliminares, a Superintendência-Geral pode decidir por arquivar o caso ou avançar para uma apuração de ato de concentração mais aprofundada.

O papel do Cade na manutenção da concorrência

O Cade tem como missão assegurar a concorrência justa no mercado brasileiro, evitando práticas que possam prejudicar o equilíbrio entre as empresas. No caso das big techs, as aquisições de startups de IA são vistas com particular atenção, dado o potencial dessas empresas para dominar mercados emergentes e influenciar a inovação tecnológica em larga escala.

Essas ações são importantes para garantir que o mercado permaneça dinâmico e aberto a novos competidores, evitando a formação de monopólios ou oligopólios que poderiam limitar as opções disponíveis para os consumidores e inibir o crescimento de outras empresas, especialmente as de menor porte.

Próximos passos e possíveis desdobramentos

Os próximos passos do Cade dependerão dos resultados das investigações preliminares. Caso a Superintendência-Geral encontre indícios de que as aquisições podem afetar a concorrência de forma negativa, as empresas envolvidas poderão ser obrigadas a submeter as operações à aprovação formal do Cade. Este processo incluiria uma análise detalhada das implicações concorrenciais das transações e poderia resultar em restrições ou até mesmo na reversão das aquisições.

Por outro lado, se as investigações não identificarem riscos significativos, o Cade poderá optar por arquivar os casos, permitindo que as aquisições prossigam sem maiores intervenções. Em qualquer cenário, as ações do Cade servirão como um lembrete para as big techs de que suas atividades no Brasil estão sob constante vigilância, especialmente quando se trata da aquisição de empresas inovadoras como as startups de IA.