Big Techs na mira: Inteligência artificial e o novo capítulo na batalha antitruste nos EUA

Postado em: 23/08/2024 | Por: Emerson Alves

A recente derrota judicial do Google marca o início de uma nova era de escrutínio sobre as big techs, com a inteligência artificial (IA) emergindo como o próximo campo de batalha em questões antitruste nos Estados Unidos.

A decisão histórica contra o Google, que apontou práticas ilegais para manter seu domínio no mercado de buscas, não é um caso isolado, mas parte de uma cruzada mais ampla que as autoridades americanas têm conduzido contra as gigantes da tecnologia. Com o avanço da IA, novas investigações estão sendo lançadas para entender como essas empresas utilizam a tecnologia para manter ou expandir seu poder de mercado.

O papel crescente da inteligência artificial no escrutínio das big techs

Especialistas acreditam que a IA abrirá uma “segunda temporada” de investigações antitruste. Luca Belli, professor da FGV Direito Rio, destaca que, após anos de inatividade, as agências reguladoras estão despertando para os potenciais abusos de poder das big techs, especialmente em relação ao uso de IA para reforçar posições dominantes.

As investigações contra as grandes empresas de tecnologia começaram a ganhar força durante o governo de Donald Trump e continuaram sob a administração de Joe Biden. Lina Khan, presidente da Comissão Federal de Comércio (FTC) e conhecida por sua postura firme contra as big techs, já sinalizou que está atenta aos exageros relacionados à IA e busca evitar os erros cometidos na era da Web 2.0.

Investigando o domínio da IA pelas big techs

No início de 2024, a FTC iniciou uma série de investigações sobre os líderes do mercado de IA nos Estados Unidos, incluindo Alphabet (dona do Google), Amazon, Anthropic, Microsoft e OpenAI. O objetivo é avaliar se os investimentos e parcerias envolvendo IA estão distorcendo a inovação e prejudicando a concorrência leal.

A OpenAI, criadora do ChatGPT, está sob investigação desde 2023, com foco em práticas de coleta de dados e como esses dados são utilizados para treinar modelos de IA. A FTC busca entender se essas práticas causam prejuízos aos consumidores e se configuram violações das leis antitruste.

Desafios e lentidão dos processos antitruste

Um dos maiores desafios enfrentados pelas agências reguladoras é a lentidão dos processos antitruste. Vicente Bagnoli, professor de Direito da Concorrência da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que o tempo necessário para que uma investigação resulte em sanções práticas é longo, o que permite às empresas continuar lucrando com práticas anticompetitivas enquanto o caso se arrasta na justiça.

Um exemplo é o caso contra o Google, cuja investigação começou em 2020 e só recentemente resultou em uma decisão judicial. Durante esse período, o Google continuou a se beneficiar de suas práticas monopolistas, e o processo ainda pode se prolongar por anos devido a recursos legais.

Comparações com o caso Microsoft e a importância da jurisprudência

O caso do Google tem sido comparado ao processo antitruste movido contra a Microsoft em 1998, que abordou o comportamento monopolista da empresa no mercado de sistemas operacionais. Naquela época, a Microsoft chegou a um acordo que a obrigou a compartilhar partes de seu código-fonte, facilitando a entrada de novos competidores no mercado.

Uma decisão definitiva contra o Google poderia criar uma jurisprudência relevante para futuros processos antitruste, especialmente aqueles envolvendo IA. Essa possibilidade preocupa as big techs, que podem enfrentar uma nova onda de ações regulatórias se o caso do Google avançar.

A evolução do escrutínio antitruste na era da IA

Carlos Affonso Souza, professor da UERJ e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade, alerta que, embora as autoridades regulatórias estejam mais atentas às práticas das big techs, o ritmo acelerado da evolução tecnológica da IA pode superar a velocidade dos processos antitruste. Ele destaca que as ações contra a IA podem ser ainda mais complexas do que as anteriores, já que as empresas de tecnologia já consolidaram um poder de mercado significativo com base em dados coletados ao longo de décadas.

A “segunda temporada” de ações antitruste, focada na IA, promete ser um campo de batalha crucial para definir o futuro da concorrência no setor de tecnologia. A questão central será se as autoridades regulatórias conseguirão acompanhar o ritmo das inovações e implementar medidas eficazes para impedir práticas monopolistas antes que o mercado seja irreversivelmente distorcido.