Advogados e magistrados discutem dilemas da Inteligência Artificial em simpósio na OAB/MS

Postado em: 31/08/2024 | Por: Emerson Alves

Evento explora as complexidades éticas e técnicas da IA no sistema jurídico, refletindo sobre o futuro do direito.

Na última quinta-feira, 29 de agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), foi o cenário de um evento que, há poucos anos, poderia parecer mais ficção científica do que realidade jurídica. Advogados, magistrados e acadêmicos se reuniram para um simpósio sobre Inteligência Artificial (IA), um tema que está rapidamente ganhando espaço nas discussões sobre o futuro do direito.

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O auditório estava repleto de profissionais atentos às promessas e desafios que a IA traz para o campo jurídico. O presidente da OAB/MS, Bitto Pereira, abriu o evento com uma fala que capturou bem o espírito do encontro: “É muito prazeroso presidir uma instituição em que os eventos acontecem simultaneamente. Esse é um tema relevantíssimo, tenho me debruçado sobre o assunto para entender esse novo universo”. Suas palavras refletiram o misto de entusiasmo e necessidade de compreensão que marcou o simpósio.

Os dilemas da tecnologia no direito

Entre os palestrantes, Mansour Elias Karmouche, conselheiro federal e membro honorário vitalício da OAB, trouxe uma perspectiva que foi além das questões técnicas, abordando a essência do que significa integrar a IA ao sistema jurídico. “A inteligência artificial é um reflexo daquilo que você ensina ela a responder, e isso nós temos que entender,” afirmou, destacando que a ética da IA é, em última análise, a ética dos humanos que a programam.

O desembargador Alexandre Raslan adotou um tom de cautela, lembrando que a adoção da IA no direito deve ser feita com um olhar crítico. “Esses debates que acontecem aqui na instituição são muito importantes, ninguém está aqui para defender um posicionamento, estamos aqui para reconhecer um problema,” comentou, sugerindo que a introdução da IA deve ser cuidadosamente monitorada para evitar a mera transferência de problemas existentes.

Por outro lado, o promotor de justiça Michel Maesano enxergou na IA uma oportunidade sem precedentes para aumentar a produtividade no setor jurídico. “Se a inteligência artificial nos entregar uma fração pequena daquilo que ela promete, talvez estejamos na era de maior produtividade que a gente já viu antes,” previu, antevendo um futuro onde a burocracia do direito possa ser agilizada, liberando os profissionais para se concentrarem em questões mais complexas e humanas.

Provocações e reflexões

O professor e presidente da Comissão de Direito Digital da OAB/MS, Raphael Chaia, aproveitou o simpósio para lançar algumas provocações aos presentes. Ele destacou que, por trás de toda a tecnologia de IA, há uma ferramenta ainda mais antiga, mas igualmente poderosa: o big data. “Meu objetivo hoje é trazer um pouco de provocações e ao mesmo tempo trazer reflexões,” afirmou, sugerindo que o tratamento de grandes volumes de dados é o verdadeiro motor por trás das transformações tecnológicas que estamos presenciando.

Um marco para o futuro da advocacia

O simpósio sobre Inteligência Artificial na OAB/MS não foi apenas um encontro acadêmico, mas um marco na maneira como a advocacia sul-mato-grossense está se preparando para o futuro. Os debates indicaram que, enquanto a IA promete revolucionar o direito, ela também traz à tona questões complexas que exigem mais do que apenas soluções técnicas—exigem uma análise profunda das implicações éticas e humanas.