Alerta: Inteligência artificial e “pegadinhas” nas eleições de 2024

Postado em: 30/08/2024 | Por: Emerson Alves

Com o avanço das tecnologias de inteligência artificial, como as deepfakes, eleitores precisam estar mais atentos do que nunca para evitar cair em armadilhas durante as campanhas eleitorais.

As eleições de 2024 no Brasil trazem um novo desafio para os eleitores: o uso de inteligência artificial (IA) para criar “pegadinhas” que podem confundir e enganar o público. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) já está preparado para enfrentar essas ameaças com o auxílio do Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (SIADE), uma ferramenta desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a disseminação de informações falsas e deepfakes durante o processo eleitoral.

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O perigo das deepfakes nas campanhas eleitorais

As deepfakes são vídeos manipulados por IA que podem alterar a voz e a imagem de pessoas, fazendo-as parecer que disseram ou fizeram algo que, na realidade, nunca aconteceu. Essa tecnologia representa um risco significativo durante as eleições, pois pode ser usada para difamar candidatos, espalhar desinformação e manipular a opinião pública. O TRE/PA alerta os eleitores para estarem vigilantes e verificarem a veracidade das informações antes de compartilhá-las.

Ferramentas e estratégias contra a desinformação

Para enfrentar essas ameaças, o TRE/PA está utilizando o SIADE, uma plataforma que permite aos eleitores denunciar rapidamente casos de desinformação à Justiça Eleitoral. O sistema opera em conjunto com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), coordenando esforços entre a Justiça Eleitoral, órgãos públicos, entidades privadas e plataformas de redes sociais.

A diretora-geral do TRE/PA, Nathalie Castro, explicou que “essas ações funcionam de forma integrada, facilitando o trabalho de combate à desinformação em todo o país”. O SIADE é parte de uma iniciativa maior para garantir a integridade das eleições e proteger a democracia.

Crime eleitoral e consequências legais

O Ministério Público Federal (MPF) tem um papel crucial na fiscalização das campanhas eleitorais e na aplicação das leis contra crimes eleitorais. Candidatos e partidos são responsáveis por monitorar suas campanhas e podem ser penalizados caso se envolvam na disseminação de fake news. O Procurador Regional Eleitoral Alan Rogério Mansur destacou que as punições para esses crimes podem incluir multas que variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil, além de possíveis penas de detenção para os envolvidos.

Em casos mais graves, como o uso de deepfakes para influenciar o resultado eleitoral, as penalidades podem ser ainda mais severas, com aumento de pena se o crime for cometido através da internet ou das redes sociais, especialmente se envolver discriminação ou preconceito.

Como se proteger das “pegadinhas” eleitorais

Para ajudar os eleitores a se protegerem contra as deepfakes e fake news, o TRE/PA emitiu várias orientações, incluindo:

• Verificação de fontes: Antes de acreditar ou compartilhar qualquer informação, especialmente se recebida por redes sociais ou aplicativos de mensagens, verifique se ela provém de fontes oficiais.
• Postura crítica: Adote uma postura crítica ao consumir e compartilhar informações, questionando a veracidade do conteúdo.
• Uso dos canais de comunicação do TRE/PA: Acompanhe os canais oficiais do tribunal para se manter informado sobre os riscos de desinformação e como combatê-los.
• Denúncia via SIADE: Utilize o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral para denunciar rapidamente qualquer caso de desinformação que encontre.

Essas medidas são essenciais para garantir que as eleições de 2024 sejam justas e transparentes, e que os eleitores possam tomar decisões informadas, baseadas em informações verdadeiras.