Termos de Uso

Introdução

Bem-vindo ao MeusApps.org. Estes Termos de Uso regulamentam o uso do nosso site e serviços. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda em cumprir e ser vinculado a estes termos. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, não utilize nosso site ou serviços.

1. Definições

  • Usuário: Qualquer pessoa que acesse ou utilize os serviços do site.
  • Serviços: Todos os recursos, funcionalidades, informações e serviços oferecidos através do site.

2. Uso do Site

2.1. Elegibilidade

  • Idade mínima: Você deve ter pelo menos 18 anos para utilizar nosso site e serviços. Usuários menores de idade devem ter autorização de um responsável legal.

2.2. Conta do Usuário

  • Cadastro: Para acessar determinados recursos, pode ser necessário criar uma conta. Você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de cadastro.
  • Segurança da conta: Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta.

3. Direitos e Responsabilidades

3.1. Propriedade Intelectual

  • Conteúdo do site: Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones e imagens, é de propriedade exclusiva da MeusApps.org ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.
  • Uso restrito: Você não pode copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte dos nossos serviços ou conteúdos sem a nossa permissão prévia por escrito.

3.2. Conduta do Usuário

  • Uso permitido: Você concorda em usar o site e os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Uso.
  • Proibições: É proibido usar o site para:
    • Praticar qualquer atividade ilegal ou fraudulenta.
    • Enviar ou distribuir vírus, spam ou qualquer outro conteúdo malicioso.
    • Interferir ou interromper o funcionamento do site ou dos servidores conectados ao site.
    • Violar a privacidade ou direitos de outros usuários.

4. Privacidade

4.1. Política de Privacidade

  • Dados pessoais: O uso do site está sujeito à nossa Política de Privacidade que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.

5. Limitação de Responsabilidade

5.1. Isenção de Garantias

  • Serviços “como estão”: Nossos serviços são fornecidos “como estão” e “como disponíveis”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

5.2. Limitação de Danos

  • Danos indiretos: Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados, uso ou outras perdas intangíveis, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o site ou os serviços.

6. Modificações nos Termos de Uso

6.1. Alterações

  • Atualizações: Podemos revisar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre quaisquer alterações publicando os novos termos no site. O uso contínuo do site após tais modificações constitui sua aceitação dos novos termos.

7. Rescisão

7.1. Encerramento

  • Encerramento de conta: Reservamo-nos o direito de encerrar ou suspender sua conta e acesso ao site, a nosso exclusivo critério, sem aviso prévio, se você violar estes Termos de Uso ou por qualquer outro motivo.

8. Disposições Gerais

8.1. Lei Aplicável

  • Legislação vigente: Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil.

8.2. Resolução de Disputas

  • Mediação e arbitragem: Qualquer disputa decorrente destes Termos de Uso será resolvida através de mediação e, se necessário, por arbitragem vinculativa, conforme as regras do centro de arbitragem escolhido pelas partes.

9. Contato

9.1. Informações de contato

  • Fale conosco: Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@meusapps.org.