Tudo o que o seu CNPJ precisa para vender, emitir documentos e lucrar.
795 Ferramentas Corporativas sem cadastro • Emita Ordem de Serviço, Recibos 2 Vias, Contratos Blindados e Cálculos Tributários com impressão A4 limpa e logotipo próprio.
Catálogo de ferramentas
Fundamentação Jurídica, Contábil & Base Legal
Lei 14.133 Art. 67
Declaração Atendimento às Exigências de Sustentabilidade e Licenças Ambientais (Lei 14.133 Art. 67)
Declaração e atestado de validade de Licença de Operação (LO), plano de gestão de resíduos e conformidade socioambiental para licitações de obras…
Declaração Atendimento às Exigências de Sustentabilidade e Licenças Ambientais (Lei 14.133 Art. 67)
Declaração Atendimento às Exigências de Sustentabilidade e Licenças Ambientais (Lei 14.133 Art. 67) é uma ferramenta gratuita do Meus Apps, na categoria Jurídico & Contratos. Declaração e atestado de validade de Licença de Operação (LO), plano de gestão de resíduos e conformidade socioambiental para licitações de obras e serviços.
Como usar em 3 passos
- Preencha o formulário da ferramenta, começando por “Empresa Licitante”, “CNPJ”, “Órgão Licitante / Processo” e “Licenças Ambientais Válidas”.
- Confira a pré-visualização em folha A4: ela é atualizada a cada alteração no formulário.
- Clique em “Baixar PDF” para salvar o documento, ou use Imprimir, Word, WhatsApp ou E-mail.
Base legal
Lei 14.133 Art. 67.
Perguntas frequentes
Quais dados preciso informar em “Declaração Atendimento às Exigências de Sustentabilidade e Licenças Ambientais (Lei 14.133 Art. 67)”?
O formulário tem 4 campos: Empresa Licitante; CNPJ; Órgão Licitante / Processo; Licenças Ambientais Válidas.
Qual é a base legal de “Declaração Atendimento às Exigências de Sustentabilidade e Licenças Ambientais (Lei 14.133 Art. 67)”?
O modelo cita como fundamento: Lei 14.133 Art. 67.
Que outras ferramentas de Jurídico & Contratos o Meus Apps oferece?
A categoria Jurídico & Contratos reúne 256 ferramentas. Entre as mais próximas desta estão Declaração Cumprimento das Normas de Trabalho Decente e Segurança Ocupacional (Lei 14.133 Art. 68), Cota de PcD e Reabilitados do INSS para Licitações (Lei 8.213 Art. 93) e Declaração Inexistência de Servidor Público no Quadro Societário (Lei 14.133 Art. 9º §1º). A lista completa está em meusapps.org/categoria/juridico-contratos.
Ferramentas relacionadas
- Declaração Cumprimento das Normas de Trabalho Decente e Segurança Ocupacional (Lei 14.133 Art. 68)
- Cota de PcD e Reabilitados do INSS para Licitações (Lei 8.213 Art. 93)
- Declaração Inexistência de Servidor Público no Quadro Societário (Lei 14.133 Art. 9º §1º)
- Declaração Sustentabilidade & Logística Reversa
- Declaração Inexistência de Impedimentos e Idoneidade para Contratações Públicas (Lei 14.133 Art. 14)
- Declaração Conformidade com o Programa de Integridade e Compliance Anticorrupção (Lei 12.846/13)
- Declaração Cumprimento de Reserva de Cargos para Pessoas com Deficiência e Reabilitados (Lei 8.213 Art. 93)
- Declaração Reserva de Emprego e Habilitação Social (Lei 14.133 Art. 68)