Tudo o que o seu CNPJ precisa para vender, emitir documentos e lucrar.
795 Ferramentas Corporativas sem cadastro • Emita Ordem de Serviço, Recibos 2 Vias, Contratos Blindados e Cálculos Tributários com impressão A4 limpa e logotipo próprio.
Catálogo de ferramentas
Fundamentação Jurídica, Contábil & Base Legal
Regulado pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998 Art. 4º) e Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998 Art. 49).
Cessão Definitiva de Direitos de Software e Código-Fonte
Contrato de cessão total, irrevogável e definitiva de direitos patrimoniais de programa de computador, código-fonte, documentação e repositório.
Cessão Definitiva de Direitos de Software e Código-Fonte
Cessão Definitiva de Direitos de Software e Código-Fonte é uma ferramenta gratuita do Meus Apps, na categoria Jurídico & Contratos. Contrato de cessão total, irrevogável e definitiva de direitos patrimoniais de programa de computador, código-fonte, documentação e repositório. Nome do documento gerado: Cessão Definitiva de Direitos de Software e Código-Fonte.
Como usar em 3 passos
- Preencha o formulário da ferramenta, começando por “Cedente (Desenvolvedor / Software House)”, “Cessionária (Cliente Adquirente)”, “Software / Sistema Objeto da Cessão” e “Preço Total da Cessão (R$)” (são 5 campos no total).
- Confira a pré-visualização em folha A4: ela é atualizada a cada alteração no formulário.
- Clique em “Baixar PDF” para salvar “Cessão Definitiva de Direitos de Software e Código-Fonte”, ou use Imprimir, Word, WhatsApp ou E-mail.
Base legal
Regulado pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998 Art. 4º) e Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998 Art. 49).
Perguntas frequentes
Quais dados preciso informar em “Cessão Definitiva de Direitos de Software e Código-Fonte”?
O formulário tem 5 campos: Cedente (Desenvolvedor / Software House); Cessionária (Cliente Adquirente); Software / Sistema Objeto da Cessão; Preço Total da Cessão (R$); Escopo da Cessão Patrimonial.
Qual é a base legal de “Cessão Definitiva de Direitos de Software e Código-Fonte”?
O modelo cita como fundamento: Regulado pela Lei de Software (Lei nº 9.609/1998 Art. 4º) e Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998 Art. 49).
Que outras ferramentas de Jurídico & Contratos o Meus Apps oferece?
A categoria Jurídico & Contratos reúne 256 ferramentas. Entre as mais próximas desta estão Cessão Definitiva de Software & Direitos, Contrato de Cessão de Direitos Autorais & Criação (Software/Design) e Contrato de Desenvolvimento de Software & Apps com Homologação. A lista completa está em meusapps.org/categoria/juridico-contratos.
Ferramentas relacionadas
- Cessão Definitiva de Software & Direitos
- Contrato de Cessão de Direitos Autorais & Criação (Software/Design)
- Contrato de Desenvolvimento de Software & Apps com Homologação
- Contrato Corporativo de Desenvolvimento de Software Customizado sob Demanda (Escopo Fechado e Sprints)
- Contrato de Desenvolvimento de Software com SLA e Propriedade Intelectual
- Contrato de Desenvolvimento de Software e Engenharia de TI
- Cessão de Direitos Autorais de Obra Fotográfica / Audiovisual
- Cessão Onerosa de Quotas Sociais de Ltda